O governo do presidente Donald Trump determinou que advogados ligados ao sistema de imigração dos Estados Unidos intensifiquem investigações contra profissionais acusados de fraudes em processos de asilo. A nova orientação, divulgada por meio de um memorando interno do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), faz parte do endurecimento das políticas migratórias adotadas pela atual administração americana.
Segundo informações obtidas pela imprensa americana, o documento foi assinado pelo principal advogado do DHS, James Percival, e orienta procuradores do ICE a criarem políticas mais agressivas de combate a fraudes migratórias. A determinação mira principalmente advogados de imigração suspeitos de auxiliar imigrantes na apresentação de informações falsas durante pedidos de asilo político.
De acordo com o memorando, o governo avalia que muitos pedidos de asilo estariam sendo usados indevidamente por pessoas sem direito legal ao benefício. O texto afirma que alguns profissionais orientariam clientes a exagerar relatos de perseguição, omitir informações importantes ou até mentir durante audiências imigratórias.
A nova diretriz não cria uma legislação inédita, mas amplia o uso de mecanismos já existentes dentro do sistema migratório americano. Entre as punições previstas estão multas que podem ultrapassar US$ 11 mil em casos reincidentes envolvendo documentação falsa, além da suspensão de advogados em tribunais de imigração, perda da autorização profissional e até possíveis acusações criminais em situações consideradas mais graves.
O memorando também prevê que o governo possa solicitar ordens judiciais para impedir temporariamente a atuação de profissionais investigados por suposta fraude migratória.
Governo Trump endurece fiscalização migratória
A ofensiva contra advogados de imigração ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pela administração Trump para ampliar o controle migratório nos Estados Unidos. Nos últimos meses, o governo expandiu os poderes do ICE, aumentou operações de deportação e reforçou mecanismos de fiscalização contra refugiados e imigrantes em situação irregular.
O ICE, agência responsável pela fiscalização migratória nos EUA, tem atuado de maneira cada vez mais agressiva, segundo organizações de defesa dos direitos civis e grupos pró-imigração. A agência foi criada após os ataques de 11 de setembro e possui autoridade para investigar crimes migratórios, realizar detenções e conduzir deportações.
Nos últimos meses, o governo americano também ampliou checagens de segurança, endureceu revisões biométricas em processos migratórios e reforçou operações em diferentes estados do país.
Entidades criticam medida e falam em intimidação
Associações de advogados de imigração e organizações de defesa dos imigrantes reagiram com preocupação ao novo memorando. A American Immigration Lawyers Association (AILA), uma das principais entidades da área nos EUA, considera que medidas desse tipo podem intimidar profissionais que atuam legalmente na defesa de solicitantes de asilo.
Grupos de direitos civis afirmam que o objetivo da administração Trump seria reduzir contestações judiciais e dificultar o acesso de imigrantes à representação legal no país. Especialistas também alertam que o endurecimento pode aumentar o clima de insegurança entre famílias imigrantes, especialmente entre latino-americanos.
Casos anteriores já resultaram em prisões
O governo americano já realizou investigações semelhantes anteriormente. Em 2023, advogados em Nova York admitiram participação em esquemas ligados à preparação de pedidos falsos de asilo, caso citado no próprio memorando do DHS como exemplo de fraude migratória.
A administração Trump vem defendendo publicamente uma política de tolerância zero contra fraudes imigratórias, enquanto opositores acusam o governo de transformar o sistema migratório americano em um ambiente cada vez mais hostil para estrangeiros.
Fonte: Gazeta News
