O governo dos Estados Unidos ampliou as medidas contra o chamado “turismo de nascimento”, prática em que estrangeiras viajam ao país com o objetivo principal de dar à luz e obter cidadania americana para os filhos.
A nova política foi anunciada em 23 de setembro pelo secretário de Estado, Marco Rubio, e prevê possíveis restrições de vistos para pessoas envolvidas na organização ou facilitação desse tipo de viagem. Entre os alvos estão operadores e administradores de empresas especializadas, intermediários que orientem solicitantes a fornecer informações falsas em pedidos de visto e determinados prestadores de serviços que participem conscientemente dessas operações.
O Departamento de Estado afirma que o objetivo é combater redes que exploram o sistema migratório e utilizam informações fraudulentas para conseguir a entrada de estrangeiros. A política utiliza como fundamento a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA.
A questão não é nova. O próprio Departamento de Estado já estabelece que o turismo de nascimento não é uma finalidade permitida para um visto de visitante quando o propósito principal da viagem é dar à luz nos EUA para obter cidadania para a criança.
Segundo a Gazeta News, a ofensiva do governo também inclui a revogação de mais de 600 vistos relacionados ao chamado turismo de nascimento. A medida ocorre em meio a uma política migratória mais rígida adotada pela administração Donald Trump.
O tema ganhou ainda mais atenção após medidas anunciadas em agosto para restringir, em determinadas circunstâncias, a cidadania por nascimento. Essas iniciativas enfrentam contestações judiciais e críticas de parlamentares e grupos de direitos civis.
Fonte: Gazeta News
