O governo dos Estados Unidos voltou a endurecer o discurso sobre imigração ao afirmar que estrangeiros beneficiados por programas de permanência temporária devem regularizar sua situação migratória por meio de uma categoria permanente ou retornar aos seus países de origem. A declaração foi feita pelo secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, em entrevista à CNN, poucos dias após uma importante decisão da Suprema Corte relacionada ao Status de Proteção Temporária (TPS).
Segundo Mullin, o TPS foi criado para oferecer proteção por um período limitado a pessoas que fugiram de guerras, conflitos armados, desastres naturais ou outras situações extraordinárias em seus países de origem. No entanto, ele reforçou que esse benefício nunca teve como objetivo servir como um caminho automático para a residência permanente nos Estados Unidos.
Durante a entrevista, o secretário afirmou que os beneficiários do programa têm duas alternativas: solicitar uma forma de imigração permanente, caso sejam elegíveis pelas leis americanas, ou aceitar retornar voluntariamente ao país de origem. Segundo ele, o governo pretende oferecer assistência financeira para esse retorno, incluindo a compra da passagem aérea e um auxílio aproximado de US$ 2.100 para facilitar a reintegração do migrante em seu país.
Decisão da Suprema Corte fortalece posição do governo
As declarações acontecem após a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizar o governo do presidente Donald Trump a prosseguir com medidas que retiram a proteção temporária de centenas de milhares de imigrantes, especialmente haitianos e sírios, que estavam amparados pelo TPS. A decisão representa mais um avanço da política migratória mais restritiva adotada pela atual administração.
Embora a decisão permita o encerramento dessas proteções, especialistas destacam que ainda existem processos judiciais envolvendo diferentes grupos de beneficiários do TPS, o que significa que cada caso poderá apresentar particularidades conforme a nacionalidade e a situação migratória do imigrante.
O que é o TPS?
O Temporary Protected Status (TPS) é um programa humanitário criado pelo governo americano para conceder autorização temporária de permanência e trabalho a cidadãos de países afetados por guerras, conflitos civis, desastres naturais ou outras crises humanitárias.
O benefício não concede residência permanente nem cidadania. Sua duração depende de renovações feitas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), conforme a situação do país de origem. Ao longo dos anos, diversos governos renovaram sucessivamente essas proteções para determinados países, permitindo que muitos beneficiários permanecessem legalmente nos Estados Unidos por vários anos.
Entre os principais grupos contemplados historicamente pelo TPS estão cidadãos do Haiti, Síria, Venezuela, Ucrânia, Sudão, Somália, El Salvador, Honduras e outros países afetados por crises humanitárias.
O que muda para os migrantes
Na prática, o posicionamento do governo sinaliza que pessoas protegidas apenas por programas temporários precisarão avaliar se possuem alguma possibilidade legal de solicitar um visto de imigração ou outra categoria que permita residência permanente.
Quem não se enquadrar em outra modalidade poderá enfrentar o encerramento da proteção temporária e ficar sujeito às regras migratórias vigentes, incluindo a necessidade de deixar os Estados Unidos quando o benefício expirar.
Especialistas recomendam que imigrantes afetados procurem orientação jurídica individualizada antes de tomar qualquer decisão, já que a elegibilidade para um Green Card ou outro benefício migratório depende das circunstâncias específicas de cada caso.
Fonte: R7 Noticias
