O governo do presidente Donald Trump iniciou um novo programa-piloto que pode exigir uma garantia financeira de até US$ 250 mil de determinados estrangeiros que buscam obter o green card nos Estados Unidos.
A medida entrou em vigor em 6 de agosto e, inicialmente, será aplicada a candidatos da República Dominicana. Segundo o Departamento de Estado americano, a escolha está relacionada ao elevado volume de processos de imigração atendidos pela Embaixada dos EUA em Santo Domingo. A iniciativa poderá posteriormente ser estendida a cidadãos de outros países.
A exigência, porém, não vale para todos os solicitantes de residência permanente. O programa é direcionado a pessoas que as autoridades considerarem como possíveis “encargos públicos”, ou seja, indivíduos que possam vir a depender de programas de assistência financiados pelo governo americano.
Nesses casos, o solicitante que poderia ter o pedido de imigração recusado terá a possibilidade de apresentar uma garantia financeira como forma de demonstrar que possui recursos para se manter nos Estados Unidos.
O valor não será fixo. Caberá aos funcionários consulares analisar cada situação e determinar a quantia necessária. De acordo com as primeiras aplicações do programa, as garantias podem variar entre US$ 100 mil e US$ 250 mil.
A administração e o acompanhamento dessas garantias ficarão sob responsabilidade do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). O órgão também deverá determinar em quais situações o dinheiro poderá ser devolvido ou, eventualmente, perdido.
Quando a caução poderá ser liberada?
Pelas regras anunciadas, a garantia poderá ser cancelada após cinco anos da entrada do imigrante nos Estados Unidos, desde que, durante esse período, ele não tenha recebido determinados benefícios de assistência financeira para manutenção de renda nem permanecido em instituições de longa duração financiadas pelo governo.
Caso as condições estabelecidas sejam descumpridas, as autoridades americanas poderão executar a garantia.
Governo cita gastos com assistência social
Ao defender a nova política, o Departamento de Estado afirmou que a imigração para os Estados Unidos é considerada um privilégio e que os candidatos devem demonstrar capacidade de contribuir para o país sem representar um peso para os contribuintes.
A administração Trump também utiliza estudos sobre a utilização de programas sociais por imigrantes para justificar a iniciativa.
Segundo levantamento do Cato Institute citado pelo governo, imigrantes receberam aproximadamente US$ 401,6 bilhões em benefícios e programas assistenciais nos Estados Unidos em 2023. Desse total, cerca de US$ 125,2 bilhões foram destinados a pessoas que ainda não eram cidadãs americanas, enquanto US$ 310,1 bilhões beneficiaram imigrantes já naturalizados.
Outro estudo, divulgado pelo Center for Immigration Studies com dados de 2024, apontou que 51% dos lares liderados por imigrantes legais utilizavam pelo menos um importante programa de assistência social. Entre os lares chefiados por cidadãos nascidos nos Estados Unidos, o percentual era de 37%.
Com o novo programa, o governo americano pretende utilizar a caução como uma forma adicional de avaliar a capacidade financeira de determinados candidatos antes da concessão da residência.
A medida representa mais uma mudança nas políticas migratórias adotadas durante o governo Trump e poderá ganhar alcance maior caso o programa-piloto seja ampliado para outras nacionalidades.
Fonte: Jovem Pam
