O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma nova ordem executiva intitulada “Restoring Integrity to America’s Financial System” (“Restaurando a Integridade do Sistema Financeiro da América”), ampliando o controle federal sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas e reforçando a fiscalização sobre estrangeiros e imigrantes em território americano.
A medida, anunciada oficialmente pela Casa Branca, foi divulgada em meio à nova ofensiva do governo Trump contra imigração irregular, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e fraudes financeiras.
Segundo o texto da ordem executiva, o objetivo é aumentar a “integridade” do sistema financeiro dos Estados Unidos, endurecendo regras para bancos, fintechs, instituições de pagamento e órgãos reguladores.
O que muda com a nova ordem executiva
A determinação orienta o Departamento do Tesouro, o Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), o Federal Reserve e demais agências federais a revisarem mecanismos de identificação de clientes, monitoramento bancário e concessão de crédito.
Entre os principais pontos anunciados pelo governo estão:
- ampliação das análises de risco para abertura de contas e empréstimos;
- criação de novos alertas bancários para identificar possíveis fraudes;
- maior fiscalização sobre movimentações ligadas a trabalho informal;
- reforço nas políticas de combate à lavagem de dinheiro;
- revisão de regras relacionadas à identificação de clientes e beneficiários ocultos;
- integração entre bancos, fintechs e reguladores federais.
O governo americano afirma que a medida busca impedir crimes financeiros, fraudes tributárias e esquemas ilegais que possam afetar a segurança nacional e a economia dos EUA.
Em comunicado divulgado pela Casa Branca, a administração Trump declarou que pretende combater “atividades ilícitas que ameaçam a segurança nacional” e impedir a concessão de crédito considerada de alto risco.
Fiscalização sobre imigrantes gera repercussão
Um dos pontos que mais chamou atenção foi a possibilidade de aumento da vigilância bancária envolvendo imigrantes sem documentação regular.
De acordo com análises publicadas pela imprensa americana, a ordem executiva orienta autoridades financeiras a identificarem sinais de atividades suspeitas relacionadas a trabalhadores indocumentados, incluindo possíveis esquemas de evasão fiscal, ocultação de renda e uso de terceiros em operações bancárias.
Especialistas avaliam que a medida pode impactar diretamente estrangeiros que utilizam números ITIN (Individual Taxpayer Identification Number), documento usado por pessoas que pagam impostos nos EUA mesmo sem possuir número de seguridade social americano.
Apesar disso, até o momento o governo não anunciou proibição direta para abertura de contas bancárias por imigrantes.
Analistas do setor financeiro afirmam que a nova política pode aumentar a burocracia para instituições financeiras e gerar exigências adicionais de compliance e verificação de identidade.
Governo também quer ampliar inovação financeira
No mesmo período, Trump assinou outra ordem executiva voltada à integração de fintechs e empresas de tecnologia financeira ao sistema regulatório americano.
A proposta prevê facilitar a participação de empresas de tecnologia financeira, criptomoedas e provedores digitais na infraestrutura de pagamentos dos Estados Unidos.
Especialistas apontaram uma aparente contradição: enquanto o governo endurece controles contra fraudes e imigração irregular, também busca flexibilizar o acesso de empresas inovadoras ao sistema financeiro.
Reações e críticas
Entidades ligadas ao setor bancário e especialistas em compliance avaliam que a ordem executiva pode aumentar os custos operacionais das instituições financeiras.
Alguns analistas acreditam que os bancos passarão a enfrentar novas obrigações de monitoramento e reporte de atividades suspeitas, especialmente envolvendo trabalhadores informais e operações consideradas de risco.
Organizações de defesa dos imigrantes também demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre comunidades estrangeiras que vivem nos Estados Unidos e utilizam serviços financeiros regularmente.
Segundo dados citados pela imprensa americana, imigrantes indocumentados contribuíram com bilhões de dólares em impostos nos EUA nos últimos anos.
Medida faz parte da agenda migratória de Trump
A nova ordem executiva reforça a estratégia adotada pelo governo Trump desde o retorno à Casa Branca, marcada por políticas mais rígidas de imigração, segurança de fronteira e fiscalização federal.
Nos últimos meses, o governo ampliou operações migratórias, revisou regras ligadas ao green card e endureceu medidas relacionadas à permanência de estrangeiros em território americano.
Agora, o sistema financeiro também passa a integrar o foco da política de segurança e imigração da atual administração.
Fonte: The White House
