O endurecimento da política migratória dos Estados Unidos está levando famílias brasileiras a anteciparem uma providência que, muitas vezes, ficava para depois: o registro consular dos filhos nascidos em território americano.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que os consulados brasileiros nos Estados Unidos receberam mais de 21 mil pedidos de registro de nascimento em 2025. Em 2021, foram 5.660 solicitações — um crescimento de aproximadamente 271% em quatro anos.
O aumento foi ainda mais expressivo em algumas regiões. Em Boston, os pedidos cresceram 551% no período. Em Nova York, a alta chegou a 339%, enquanto Miami registrou crescimento de 119%.
Documentação ganha importância em meio às deportações
A procura ocorre em um momento de maior pressão sobre imigrantes nos Estados Unidos. Desde janeiro de 2025, pelo menos 5 mil brasileiros foram deportados em 63 voos para o Brasil, segundo os dados citados na reportagem. Entre eles estavam 164 menores de idade, sendo que pelo menos nove adolescentes viajaram desacompanhados.
Parte dessas crianças nasceu nos Estados Unidos e, em alguns casos, possui apenas documentos americanos. Para as famílias, regularizar também a documentação brasileira pode facilitar uma eventual mudança para o Brasil caso os pais sejam deportados ou precisem deixar o país rapidamente.
Apesar do receio de separações familiares, o governo brasileiro informou que não recebeu relatos de brasileiros vivendo atualmente essa situação no contexto das deportações mencionadas. Ainda assim, episódios de separação ocorridos durante o primeiro governo de Donald Trump permanecem como referência para muitas comunidades imigrantes.
Criança pode ter nacionalidade brasileira
O nascimento nos Estados Unidos não impede que um filho de brasileiro tenha também a nacionalidade brasileira. Segundo o governo brasileiro, os consulados podem registrar filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior. Quando realizado o registro consular, a criança é reconhecida como brasileira nata, conforme as condições previstas na Constituição.
O registro de nascimento feito no consulado é gratuito e, posteriormente, os pais podem solicitar o passaporte brasileiro da criança.
A documentação pode ser especialmente importante para famílias que eventualmente precisem retornar ao Brasil. Desde abril de 2025, cidadãos americanos precisam de visto para entrar no Brasil em determinadas situações. Para uma criança que também seja brasileira, possuir documentação brasileira facilita a comprovação de sua nacionalidade.
Como funciona o registro
O procedimento deve ser realizado no consulado brasileiro responsável pela região onde a família reside. As exigências podem variar entre os postos consulares.
Em geral, são solicitados documentos como a certidão de nascimento estrangeira da criança e documentos de identificação e nacionalidade dos pais. Alguns consulados utilizam o sistema e-consular para a análise prévia da documentação e posterior agendamento presencial.
Após o registro consular, existe ainda uma etapa importante para quem pretende produzir efeitos jurídicos no Brasil: a transcrição da certidão em cartório brasileiro. Normalmente, isso é feito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio do registrado ou, na ausência de domicílio no país, no Distrito Federal.
O aumento dos pedidos mostra que muitas famílias passaram a enxergar a documentação não apenas como uma formalidade, mas como uma medida de prevenção diante de um cenário migratório mais incerto.
É importante destacar, porém, que registrar a criança como brasileira não regulariza a situação migratória dos pais e não impede uma eventual deportação. O benefício está relacionado ao reconhecimento da nacionalidade e à documentação da criança.
Para famílias que vivem nos Estados Unidos, a orientação é não deixar esse processo para uma situação de emergência. Ter os documentos organizados previamente pode evitar dificuldades caso seja necessário viajar ou retornar ao Brasil de forma inesperada.
