O governo dos Estados Unidos anunciou que começará a revogar passaportes de cidadãos com dívidas elevadas de pensão alimentícia. A medida será aplicada pelo Departamento de Estado em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e já começa a valer nos próximos dias.
Segundo informações divulgadas por autoridades americanas e pela imprensa internacional, a nova ofensiva inicialmente será direcionada a pessoas que possuem débitos acima de US$ 100 mil em pensão atrasada. Estima-se que cerca de 2,7 mil cidadãos americanos estejam nessa situação neste primeiro momento.
No entanto, o governo confirmou que o programa será ampliado posteriormente para atingir qualquer pessoa com dívida superior a US$ 2.500, valor previsto em uma lei federal criada em 1996. Apesar de a legislação já existir há décadas, ela vinha sendo aplicada principalmente em pedidos de emissão ou renovação de passaporte, e não na revogação direta de documentos já válidos.
Como a medida vai funcionar
A nova política permitirá que o governo federal identifique pessoas inadimplentes por meio das agências estaduais responsáveis pela cobrança da pensão alimentícia. Após a notificação, o Departamento de Estado poderá cancelar o passaporte do cidadão até que a situação financeira seja regularizada.
De acordo com o comunicado divulgado pelas autoridades americanas, quem estiver fora dos Estados Unidos no momento da revogação poderá receber apenas um documento emergencial limitado, válido exclusivamente para retorno direto ao território americano.
O alerta também apareceu em comunicados oficiais compartilhados nas redes sociais e em avisos governamentais. A orientação do governo é para que os devedores procurem imediatamente as agências estaduais responsáveis para negociar os pagamentos antes que a punição seja aplicada.
Governo diz que objetivo é pressionar pagamentos
O Departamento de Estado afirmou que a iniciativa faz parte de um esforço para reforçar o cumprimento das leis americanas e aumentar a responsabilidade parental.
Autoridades afirmam que a estratégia já trouxe resultados desde que começou a ser utilizada de forma mais ampla anos atrás. Dados divulgados pelo governo indicam que centenas de milhões de dólares em pagamentos atrasados já foram recuperados graças às restrições envolvendo passaportes.
Após reportagens divulgadas pela imprensa americana sobre a ampliação da medida, diversos pais teriam procurado os órgãos estaduais para quitar ou renegociar suas dívidas antes da entrada em vigor da nova fase do programa.
Lei existe desde os anos 1990
A legislação que permite negar ou restringir passaportes para inadimplentes da pensão alimentícia foi aprovada durante o governo de Bill Clinton, em 1996. Em 2005, o limite mínimo da dívida para punição caiu de US$ 5 mil para US$ 2.500.
Até então, a prática mais comum era impedir a emissão de novos passaportes ou bloquear renovações. Agora, o governo americano decidiu avançar para o cancelamento direto de documentos já emitidos.
Além das restrições de viagem, o não pagamento da pensão alimentícia também pode gerar outras consequências legais nos Estados Unidos, dependendo das regras de cada estado.
Quem pode ser afetado
A medida vale para cidadãos americanos identificados oficialmente pelas autoridades de assistência infantil como inadimplentes em pensão alimentícia.
Especialistas orientam que pessoas com qualquer débito relacionado ao tema procurem rapidamente regularizar a situação para evitar problemas em viagens internacionais, imigração e documentação.
O Departamento de Estado reforçou que o passaporte poderá permanecer suspenso até que a dívida seja quitada ou que as autoridades estaduais informem formalmente que o cidadão deixou de estar inadimplente.
Fonte: BBC News
