Brasileiros relatam prejuízos após remessas internacionais não chegarem ao destino; órgão reforça exigências para transporte regular de mercadorias
Enviar roupas, eletrônicos, brinquedos e outros produtos dos Estados Unidos para familiares no Brasil pode parecer uma alternativa econômica, mas a prática exige atenção às regras aduaneiras. A Receita Federal do Brasil emitiu um alerta sobre os riscos de remessas internacionais realizadas sem a documentação adequada, situação que pode resultar na retenção ou até na perda definitiva das mercadorias.
Nos últimos meses, aumentaram os relatos de brasileiros que contrataram empresas para transportar caixas dos Estados Unidos ao Brasil e nunca receberam os itens enviados. Segundo denúncias divulgadas pela comunidade brasileira no exterior, algumas remessas permanecem retidas por longos períodos em portos brasileiros, enquanto outras sequer têm um paradeiro claramente informado aos clientes.
Casos de prejuízo preocupam brasileiros
Entre os relatos está o de uma família que desembolsou cerca de US$ 1 mil para enviar duas caixas durante um processo de mudança para o Brasil. De acordo com a denúncia, os volumes nunca chegaram ao destino final e as justificativas apresentadas pela empresa responsável variavam entre problemas de rastreamento e dificuldades no transporte marítimo.
Nas redes sociais, consumidores também relatam atrasos superiores a um ano e falta de informações concretas sobre a localização das mercadorias. Em alguns casos, clientes afirmam ter recebido apenas a informação de que as cargas aguardavam fiscalização em portos brasileiros.
O que diz a Receita Federal
Segundo a Receita Federal, muitas dessas caixas são declaradas incorretamente como “bagagem desacompanhada”. Essa modalidade é permitida apenas para pessoas que estejam retornando ou transferindo residência de forma definitiva para o Brasil, levando seus bens pessoais dentro das condições previstas pela legislação.
O órgão esclarece que mercadorias novas adquiridas para envio, produtos destinados a terceiros, itens para doação e encomendas em geral não podem ser enquadrados como bagagem. Quando essa classificação é utilizada de maneira inadequada, os bens podem ser apreendidos pelas autoridades aduaneiras.
Documentação é fundamental
A Receita Federal reforça que toda carga transportada por via marítima deve possuir um conhecimento de embarque, documento internacional conhecido como Bill of Lading (BL), emitido em nome do destinatário no Brasil e contendo a identificação do remetente e da empresa transportadora.
A ausência dessa documentação ou o uso de procedimentos irregulares pode gerar problemas como retenção da carga, extravio, abandono do material e até processos de fiscalização mais rigorosos.
Risco vai além da perda da mercadoria
Além dos prejuízos financeiros, a Receita alerta para outro problema grave: a utilização indevida de dados pessoais em operações ilegais. Segundo o órgão, documentos de terceiros podem ser usados sem conhecimento dos titulares para movimentação de mercadorias ligadas ao contrabando, descaminho e até transporte de drogas ou armas.
Nos últimos anos, a fiscalização aduaneira tem ampliado os mecanismos de monitoramento de cargas e de identificação de riscos relacionados ao comércio exterior. A Receita também mantém sistemas de controle voltados para mercadorias sensíveis e operações suspeitas.
Como evitar problemas
Especialistas recomendam que brasileiros que desejam enviar bens para o Brasil utilizem apenas empresas de logística devidamente regularizadas e solicitem toda a documentação referente ao transporte antes da contratação do serviço.
Também é importante verificar se os produtos enviados se enquadram nas normas de importação brasileiras e manter registros de notas fiscais, comprovantes de compra e documentos de embarque. Todas as encomendas internacionais estão sujeitas à fiscalização da Receita Federal e de outros órgãos de controle, como Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
A Receita Federal orienta ainda que dúvidas sobre o andamento das encomendas sejam tratadas diretamente com a transportadora ou empresa de courier responsável pelo envio.
Atenção aos golpes
O órgão também alerta para tentativas de fraude envolvendo encomendas internacionais. A Receita Federal informa que não realiza cobranças por WhatsApp, SMS, links enviados por mensagens ou QR Codes para liberar mercadorias. Qualquer solicitação desse tipo deve ser encarada com desconfiança.
Diante do aumento das reclamações e dos prejuízos relatados por consumidores, a principal recomendação das autoridades é simples: antes de enviar qualquer mercadoria para o Brasil, certifique-se de que toda a documentação exigida está correta e de que a empresa contratada atua dentro das normas aduaneiras brasileiras.
Fonte: Achei USA
